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Notícias

TJ/MG condena desentupidora por crimes ambientais

11 de novembro de 2020

Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação. A empresa desentupidora Zama Ltda., locali [ Leia mais... ]

TJ/MG: Itaú deve indenizar pensionista por empréstimo não contratado

11 de novembro de 2020

Juiz considerou que instituição financeira não provou existir vínculo. Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no No [ Leia mais... ]

TJ/AC: Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo

11 de novembro de 2020

As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A 2ª Turm [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município é condenado a pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais

11 de novembro de 2020

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar [ Leia mais... ]

TRT/RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa

11 de novembro de 2020

Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante [ Leia mais... ]

TJ/MG determina a aplicação do CDC a candidata a emprego

11 de novembro de 2020

Mulher sofreu queda no saguão de hotel onde pleiteava vaga para trabalhar. A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

11 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   W, brasile [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]