Notícias
HABEAS CORPUS
10 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
10 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________________, [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
10 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF nega recurso de defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita
10 de novembro de 2020
Condenada pelo crime de corrupção passiva, ela alegava que a pena aplicada era desproporci [ Leia mais... ]
TST condena empresa JBS a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
10 de novembro de 2020
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco. A Subseção I Especializada em [ Leia mais... ]
TST: Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
10 de novembro de 2020
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 mantém prisão de homem encontrado com grande quantidade de dinheiro falso mesmo tendo alegado prevenção à Covid-19
10 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de um hom [ Leia mais... ]
TRF1 concede a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
10 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da g [ Leia mais... ]
TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista
10 de novembro de 2020
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF4 reativa o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
10 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]