Notícias
TRF4: Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais
10 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário
10 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cíve [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
10 de novembro de 2020
A trabalhadora gestante que sofre um aborto espontâneo mantém o direito a estabilidade até [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por má conservação de corpo após óbito
10 de novembro de 2020
A falha no serviço de guarda e conservação que acelerou o estado de decomposição do corpo de paciente que faleceu em hospital públ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de verbas do Auxílio Emergencial
10 de novembro de 2020
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a títu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
10 de novembro de 2020
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância
10 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
TRT/RJ defere cumulação dos adicionais de distribuição e de periculosidade a um carteiro
10 de novembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira de C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
10 de novembro de 2020
Enquanto descia do ônibus ela teve os dedos dos pés esmagados pelas rodas do veículo. Em Belo Horizonte, a Saritur terá que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed deve custear tratamento de paciente portadora de paraplegia
10 de novembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame intitulado “Painel [ Leia mais... ]