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Notícias

TJ/MG: TIM e Claro são responsabilizadas por erro em portabilidade e terão que indenizar cliente em R$10,4 mil

10 de novembro de 2020

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$10,4 mil por ter tido o número de seu telefone celular transferido de o [ Leia mais... ]

TJ/MG: Oi deve pagar R$ 15 mil por negativar nome de cliente

10 de novembro de 2020

Inscrição indevida no SPC foi motivada por conta de apenas R$ 116. A juíza da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, Ivanete Jota d [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis

10 de novembro de 2020

A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

10 de novembro de 2020

A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos [ Leia mais... ]

TJ/DFT extingue fundação de ensino e pesquisa por não prestação de contas

10 de novembro de 2020

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Brasília determinou a extinção da Fundação Universa e a reversão do patrimônio da entidade e [ Leia mais... ]

TJ/AC: Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando

10 de novembro de 2020

Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somen [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço

10 de novembro de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu o pedido de uma comerciante e condenou uma empresa fornecedora de cartão [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância

10 de novembro de 2020

Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e m [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

10 de novembro de 2020

Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga pelo agress [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

09 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]