Notícias
STF: Lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é constitucional
09 de novembro de 2020
Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo [ Leia mais... ]
TST: Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
09 de novembro de 2020
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. O Órgão Especial do Tribun [ Leia mais... ]
TST: Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
09 de novembro de 2020
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
09 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
09 de novembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento da pensão por mo [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
09 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 16ª Vara Federal Cível de Min [ Leia mais... ]
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário
09 de novembro de 2020
Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento. O Plenário do Conse [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
09 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização de R$ 90 mil a cada um dos familiares de um policial morto no exercício de sua função
09 de novembro de 2020
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa e filh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
09 de novembro de 2020
O Condomínio Encontro das Águas Thermas Resort terá que indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao usar a área da piscina. [ Leia mais... ]