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Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do Tribunal de Justiça do estado contrariou a jurisprudência do Supremo. [ Leia mais... ]

O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com os juro [ Leia mais... ]

Prevaleceu o entendimento de que a exigência não viola o princípio da separação dos Poderes. Por maioria de votos, o Plenár [ Leia mais... ]

O Plenário do STF entendeu que a norma é um mecanismo que protege a indústria nacional do audiovisual e amplia o acesso à cultura. [ Leia mais... ]

??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou par [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica [ Leia mais... ]

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho m [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irris [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]