Notícias
TRT/MG: Companhia Energética terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
09 de novembro de 2020
A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a função de leiturist [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
09 de novembro de 2020
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. O juiz Paulo Furtado de O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
09 de novembro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa vai indenizar por não apoiar franquia de lanchonete
09 de novembro de 2020
Após parceria frustrada, Justiça determinou restituição de valores e danos morais. O sonho da empresária R.L.S. de ter um n [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso em embarque causado por overbooking
09 de novembro de 2020
A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada, nos autos da ação nº 0847477-42.2019.8.15.2001, ao pagamento, a título [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pizzaria será indenizada por Claro após cancelamento de linha telefônica
09 de novembro de 2020
Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá inde [ Leia mais... ]
TJ/MS: Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização
09 de novembro de 2020
A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
09 de novembro de 2020
Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado
09 de novembro de 2020
Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana
09 de novembro de 2020
Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo [ Leia mais... ]