Notícias
TJ/RN: Servidores públicos são condenados por desviarem R$ 200 mil em contrato de voos entre Nova York e Natal
04 de dezembro de 2025
Três servidores públicos da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR) e um sócio-proprietário de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de farmácia por acidente causado por buraco na calçada
04 de dezembro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria Drogabraz ao [ Leia mais... ]
TJ/MT: Operadora é condenada por manter cobrança de telefone de filho falecido de consumidora
04 de dezembro de 2025
A continuidade de cobranças bancárias mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica vinculada a um titular falecido levou a Qu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena supermercado a indenizar cliente por furto de motocicleta em estacionamento
04 de dezembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Leia mais... ]
TRT/GO: Contratos de safra alinhados ao ciclo da cana não configuram fraude
04 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a cel [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva
04 de dezembro de 2025
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos [ Leia mais... ]
TRT/PR: Empresa de bebidas é condenada por injúria racial
04 de dezembro de 2025
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais/PR, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização [ Leia mais... ]
TJ/AC garante efeitos retroativos de isenção de IPTU para pessoa com autismo
04 de dezembro de 2025
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza dec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Siderúrgica deve indenizar por quebra de contrato
04 de dezembro de 2025
Justiça entendeu que falta de fornecimento de material justificava pagamento por lucro que deixou de ser obtido. A 13ª Câma [ Leia mais... ]
STF: Jogador acusado de provocar cartão amarelo por vantagem indevida não configurar crime previsto na Lei Geral do Esporte
03 de dezembro de 2025
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não p [ Leia mais... ]