Notícias
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento a criança com assimetria craniana
13 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de vida portador [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
13 de fevereiro de 2026
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer qu [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta responsabilidade de empresa por queda de auxiliar de limpeza em piso escorregadio
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, de forma unânime, manter a sentença que afastou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica
13 de fevereiro de 2026
Juiz considerou que as cirurgias reparadoras são parte integrante do tratamento de obesida [ Leia mais... ]
TRT/MG aplica multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
13 de fevereiro de 2026
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, aplicar multa por litigânc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde terá que limitar valor destinado à coparticipação
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, contra decisão que deferiu tu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de internet é condenada por danos causados a telhado durante instalação de serviço
13 de fevereiro de 2026
A 5ª Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS condenou uma empresa de fornecimento de internet ao pagamento de danos materiais e [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de paciente que caiu da maca de ambulância do Samu
13 de fevereiro de 2026
O Município de Orizona/GO foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/CE mantém construtora na lista suja do trabalho escravo
13 de fevereiro de 2026
Na última segunda-feira (9/2), o desembargador do TRT-CE Francisco José Gomes da Silva determinou que uma empresa de projetos e co [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece falha de Banco do Brasil e garante indenização por fraude
13 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT condenou um banco por permitir transações totalmente fora do perfil do cliente, vítima de golpe bancário; A [ Leia mais... ]