Notícias
TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal
06 de novembro de 2020
Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Cri [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
06 de novembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Paul [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha
06 de novembro de 2020
A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
06 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem c [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem
06 de novembro de 2020
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pe [ Leia mais... ]
TJ/PR: Gol e Ambev são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90
06 de novembro de 2020
Consumidor processou as duas empresas, pois não conseguiu concluir as tentativas de compra [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município e Agência do Meio Ambiente devem pagar indenização a mulher atingida pela queda de uma árvore
06 de novembro de 2020
O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
06 de novembro de 2020
A Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado por erro na dosagem do [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
06 de novembro de 2020
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais. A 2ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Problemas em linha de telefone comercial geram danos morais
06 de novembro de 2020
Uma concessionária de telefonia deverá pagar indenização por danos morais ao proprietário de um restaurante que teve dificuldades [ Leia mais... ]