Notícias
TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
05 de novembro de 2020
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
05 de novembro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito à matrícula em colégio milita [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRF4: Pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial
05 de novembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformiza [ Leia mais... ]
TRF4: Município deve realizar obra emergencial em hostel irregular que corre risco de desabamento
05 de novembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana (28/10), determinação para que o Município [ Leia mais... ]
TRF4: Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
05 de novembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos
05 de novembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................
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TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo
05 de novembro de 2020
A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil em v [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]