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Notícias

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

05 de novembro de 2020

No recurso examinado pelos julgadores da Nona Turma do TRT de Minas, uma trabalhadora insistia na tese de que teria direito ao adi [ Leia mais... ]

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

05 de novembro de 2020

Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

05 de novembro de 2020

O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da demora no atendimento no Ho [ Leia mais... ]

TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador

05 de novembro de 2020

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

05 de novembro de 2020

Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a indeniza [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária

05 de novembro de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de proble [ Leia mais... ]

AGRAVO REGIMENTAL

05 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

05 de novembro de 2020

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto

05 de novembro de 2020

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser i [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia Energética terá de indenizar por falta de energia em casamento

05 de novembro de 2020

Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por falha no forne [ Leia mais... ]