Notícias
TJ/PB: Unimed deve fornecer equipamento para paciente com diabetes mellitus Tipo I
05 de novembro de 2020
"Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qua [ Leia mais... ]
TJ/SP: Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
05 de novembro de 2020
Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE
05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRT/RN: Costureira vítima de doença ocupacional consegue indenização
05 de novembro de 2020
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
05 de novembro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu um feito, se [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca
05 de novembro de 2020
A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
05 de novembro de 2020
Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da 2ª Vara C [ Leia mais... ]
STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
04 de novembro de 2020
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileir [ Leia mais... ]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
04 de novembro de 2020
O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A ministr [ Leia mais... ]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
04 de novembro de 2020
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]