Notícias
ARRECADAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS POR INSOLVENTE - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARRECADAÇÃO - COISAS VAGAS - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO NOVO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já [ Leia mais... ]
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - RÉU ANALFABETO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - ADMINISTRADOR NA INSOLVÊNCIA CIVIL - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial
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A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
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"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 16 de março de 2021
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos [ Leia mais... ]
TST: Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
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Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]
TST: Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
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Segundo o colegiado, não houve alteração de residência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]