Notícias
TST: Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
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O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa. A Sexta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Administração Pública não responde civilmente por erro em exame de gravidez que resulte em falso negativo
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Uma mulher acionou a Justiça Federal para requerer indenização por danos morais da Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG) dev [ Leia mais... ]
TRF3 confirma migração do ICMBIO para o polo ativo de ação sobre danos ambientais na floresta nacional
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Movimentação é permitida diante do interesse público e implica o reconhecimento implícito dos pedidos do MPF. A Quarta Turm [ Leia mais... ]
STM: Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade
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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por [ Leia mais... ]
TJ/MG impede venda de bens de namorados
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Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro. Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates i [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde Amil terá que custear tratamento em criança à base de remédio milionário, Zolgensma
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O juiz titular da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, deferiu lim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista com deficiência não é obrigado a afixar identificação no veículo
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Exigência viola princípio da dignidade da pessoa humana. O juiz Juan Paulo Haye Bia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
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Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para reparo, deverá ser i [ Leia mais... ]
TJ/RN inclui indenização por danos morais, em decisão, após Unimed negar psicoterapia
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A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para um [ Leia mais... ]
TJ/RN concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada
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A Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso pessoal, substitui [ Leia mais... ]