Notícias
TJ/DFT: Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
03 de novembro de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT considerou que o plano de saúde não é obrigado a prestar atendim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará criança vítima de 'bullying' em escola pública
03 de novembro de 2020
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]
TJ/GO: Servidora pública exonerada indevidamente será indenizada por Município
03 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de comércio OLX não responde por danos decorrentes de fraudes
03 de novembro de 2020
Plataforma de comércio eletrônico usada apenas para divulgação não pode ser responsabilizada por contrato fraudulento. Os magistra [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa cuja reputação no mercado foi prejudicada tem direito a danos morais
03 de novembro de 2020
Um buffet infantil de Campo Grande receberá indenização por danos morais de uma empresa da qual comprou um ar-condicionado com def [ Leia mais... ]
TJ/MS: Exumação de corpo para mudança de jazigo deve respeitar período determinado
03 de novembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento à apelação interposta c [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que reconhece obrigação de pais vacinarem filho
03 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a recurso e manteve decisão que obriga os pais a providenciarem [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
03 de novembro de 2020
Pena fixada em 20 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
03 de novembro de 2020
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia de Saneamento indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
01 de novembro de 2020
Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indeniza [ Leia mais... ]