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Notícias

TJ/PB: Empresa que teve nome negativado pela Energisa, mesmo pagando fatura, será indenizada em R$ 10 mil

30 de outubro de 2020

A empresa Multi Embalagens Comércio de Alimentos e Descartáveis Ltda. – ME, que teve o nome inserido, de forma indevida, nos órgão [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira

30 de outubro de 2020

"Os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas têm direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o praz [ Leia mais... ]

TRT/MG indefere pedido de suspensão de CNH de devedor

30 de outubro de 2020

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, Sofia Fontes Regueira, indeferiu o pedido de um trabalhador para que fosse suspensa a [ Leia mais... ]

TJ/MS: Aluno que passou mal após ingerir merenda estragada será indenizado

30 de outubro de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Twitter deverá excluir postagens ofensivas a diplomata brasileiro

30 de outubro de 2020

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa Twitter Brasil exclua imediatamente as postagens [ Leia mais... ]

TJ/MG: Santander indenizará cliente que teve conta invadida por vírus

30 de outubro de 2020

Perícia constatou programa capaz de roubar informações do computador de cliente. O Banco Santander do Brasil S/A deverá res [ Leia mais... ]

TJ/MG: Faculdade indenizará aluno por semestre perdido

30 de outubro de 2020

Instituição recebeu repasse do Fies, mas não montou grade de matérias. A Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A d [ Leia mais... ]

TRT/RS: Técnica de enfermagem que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador tem direito a indenizações

30 de outubro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de enfermagem [ Leia mais... ]

TJ/SC nega pedido de professor que queria descobrir quem fez denúncia anônima contra ele

30 de outubro de 2020

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pretensão de professor de escola [ Leia mais... ]

TJ/RN eleva valor de indenização para pais que perderam filha vítima de acidente de trânsito

30 de outubro de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]