30 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral à ví [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
O juiz de direito substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especi [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
Veículo da autora foi atingido por um caminhão em maio de 2017. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul cond [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
Consumidora idosa teve de aguardar cerca de dez horas até voo ser cancelado definitivamente e remarcado para três dias depois. [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias a pagar as verbas trabalhistas a um entregador que prestava serviços a ela po [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu momentaneamente a medida liminar que conc [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]