Notícias
TST: Município é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. A Subseção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. A anexação aos autos do comprovante de agendame [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professo [ Leia mais... ]
TRF3 confirma multa de R$ 80 mil a operadora de saúde por negar cirurgia
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS. Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4: Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 12 de março de 2021
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 12 de março de 2021
Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/RJ decide que metrô e trens devem reservar vagões para as mulheres
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou a Supervia e o MetrôRio a reservarem vagões par [ Leia mais... ]
TJ/GO entende que crime não pode ser desclassificado e determina encaminhamento dos autos ao procurador-geral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, determinou o encami [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de março de 2021
Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompa [ Leia mais... ]