Notícias
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
STF decide que Empresa terceirizada para fiscalizar trânsito pode aplicar multas
29 de outubro de 2020
O Plenário reconheceu a validade da delegação da atividade de fiscalização de trânsito e a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
29 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de da [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
29 de outubro de 2020
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário an [ Leia mais... ]
STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente
29 de outubro de 2020
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto [ Leia mais... ]
TST: Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
29 de outubro de 2020
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]