Notícias
TJ/MS: Universidade que descumpriu parcelamento privado deve indenizar estudante
29 de outubro de 2020
Uma universidade privada deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um aluno que se viu obrigado a desistir do curso [ Leia mais... ]
TJ/AC: Fazendeiro é condenado por desmatar área florestal
29 de outubro de 2020
A ação criminal apurou a destruição da floresta nativa que havia sido identificada anteriormente por satélite. O Juízo da V [ Leia mais... ]
TJ/GO autoriza mandados de busca e apreensão em investigação de golpes aplicados na internet
29 de outubro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola indeniza aluna que caiu e fraturou o braço
29 de outubro de 2020
Depois da queda, criança esperou cerca de cinco horas pelo atendimento correto. O Sistema Escolápio de Educação, responsáve [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia
29 de outubro de 2020
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Condenado deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da sentença
28 de outubro de 2020
A decisão fundamentou-se na nova jurisprudência do STF sobre a prisão para execução da pena. Em deliberação do Plenário Vir [ Leia mais... ]
STJ Nega habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução
28 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a C [ Leia mais... ]
STJ rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
28 de outubro de 2020
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de víti [ Leia mais... ]
STJ: CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva
28 de outubro de 2020
????Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sis [ Leia mais... ]