Notícias
TJ/RN: Internação domiciliar ‘home care’ é desdobramento de tratamento hospitalar
28 de outubro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, conforme jurisprudência do próprio Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil deve indenizar cliente por realizar descontos em duplicidade
28 de outubro de 2020
O Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na [ Leia mais... ]
TJ/GO: Grávida que não conseguiu fazer teste de aptidão física em concurso fará nova prova depois da gestação
28 de outubro de 2020
Uma candidata que não conseguiu realizar a prova de aptidão física de um concurso público para o cargo de Merendeira do município [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
28 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
28 de outubro de 2020
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1a instância que condenou o Banco S [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada
28 de outubro de 2020
É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações. A 2ª Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que maltratou cães é condenado
28 de outubro de 2020
Os animais foram encontrados presos em cativeiro e com diversos ferimentos. A Justiça condenou um homem acusado de maus tra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que pagar parcelas vencidas de contrato de marketing e multa por rescisão
28 de outubro de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado por empresa de ferragens contra agência de marketing digital, contratada para [ Leia mais... ]
TJ/SC condena faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC
28 de outubro de 2020
A 7ª Câmara Civil do TJ manteve condenação imposta a uma instituição de ensino que ofertou curso de graduação em Farmácia sem auto [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
28 de outubro de 2020
Maioria dos moradores preferiu não comparecer. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]