Notícias
CNJ reconhece regularidade de concurso para serventia de imóveis de Palmas (TO)
12 de fevereiro de 2026
Decisão adotada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, manteve o resulta [ Leia mais... ]
CNJ: Magistrado do TRT-2 é afastado por improdutividade
12 de fevereiro de 2026
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), a [ Leia mais... ]
CNJ aplica aposentadoria compulsória ao desembargador de MS Divoncir Schreiner Maran por liberação irregular de condenado a 126 anos de prisão
12 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordiná [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença e determina envio de ação sobre saque indevido de seguro-desemprego ao Juizado Especial Federal
12 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, anular sentença que havia condenado a Caixa [ Leia mais... ]
TRF5 reconhece função de técnico de esportes para aposentadoria de professor de educação física
12 de fevereiro de 2026
Um professor de educação física teve reconhecido, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o direito à incorporação dos [ Leia mais... ]
TRF3 União e Estado devem fornecer medicamento a gestante com trombofilia
12 de fevereiro de 2026
Adesão a plano de saúde não exime a efetivação de políticas de saúde por parte de instâncias governamentais. O 6º Núcleo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Carro apresenta defeito após compra e empresa terá que indenizar consumidor
12 de fevereiro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação m [ Leia mais... ]
TJ/TO proíbe exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos
12 de fevereiro de 2026
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena idoso por maus-tratos que resultaram na morte de dois cães
12 de fevereiro de 2026
A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena instituição de ensino por demora na emissão de diploma e perda de emprego
12 de fevereiro de 2026
A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]