Notícias
TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
27 de outubro de 2020
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa que comercializa cigarros deve obedecer à exigência de norma editada pela Anvisa
27 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, de forma unânime, que não há ilegalidade na Resolução da Dir [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante dependente de servidor público tem direito à transferência de universidade ainda que haja divergência na grade curricular
27 de outubro de 2020
Para assegurar a transferência da Montgomery College, nos Estados Unidos, para a Universidade de Brasília (UnB), uma estudante do [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
JF/SP: Administradores de empresa são condenados por fraude fiscal em pagamento de empregados
27 de outubro de 2020
Um homem e uma mulher administradores de uma empresa do comércio varejista foram condenados a 11 anos, 11 meses e 10 dias de reclu [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais a vigilante por dispensa discriminatória
27 de outubro de 2020
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) condenou uma empresa de segurança por demitir traba [ Leia mais... ]
TRT/RS: Farmácia deve indenizar atendente que sofreu assédio sexual do chefe
27 de outubro de 2020
Uma atendente de farmácia que foi assediada sexualmente pelo seu superior hierárquico deve [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por venda de terrenos da prefeitura sem autorização
27 de outubro de 2020
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou a a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
27 de outubro de 2020
O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a pagar R$ 4 mil [ Leia mais... ]
TRT/RS: Jardineiro despedido após ataque de avestruz deve receber indenizações e ser reintegrado ao trabalho
27 de outubro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos [ Leia mais... ]