27 de outubro de 2020
Magistrado observou que a restrição viola direito da mulher. Em Curitiba, uma gestante procurou a Justiça para garantir o d [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de assistência [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de limpez [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reverteu a despedida por justa causa aplicada pela empres [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano. Por maioria dos votos, 4 x 2, o Con [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente. A [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, condenou a Enel a pagar, a título de re [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
A 2ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP condenou a Petrobras a recolocar os relógios de controle de jornada de seus empregados em loca [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2020
A funcionária de uma conveniência de Glória de Dourados deverá pagar multa no valor de R$ 3 mil por vender bebida alcoólica para u [ Leia mais... ]