Notícias
TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018
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Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
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O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. A Terceira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ART. 876, § 5º - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
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Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei. A Subseção I Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
ADMISSÃO COMO ASSISTENTE - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/MS: Gestante não tem direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
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Uma atendente de padaria que trabalhava em um supermercado, em Campo Grande, entrou com um [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
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A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante
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Um casal, proprietário de um estabelecimento gastronômico de Joinville, foi agredido verbal e fisicamente por um cliente sob o pre [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de empresa calçadista para atuar na modalidade pegue-leve e drive thru
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Uma empresa varejista de calçados impetrou Mandado de Segurança contra o ato do Governador do Estado, que manteve até 22/03/2021 a [ Leia mais... ]