Notícias
TJ/MS: Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada em R$ 10 mil
26 de outubro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com e Air China devem reembolsar passageiros por voo cancelado devido ao novo coronavírus
26 de outubro de 2020
As empresas Decolar.com e Air China foram condenadas a restituir a dois consumidores o valor das passagens aéreas canceladas devid [ Leia mais... ]
TJ/AC condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente
26 de outubro de 2020
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido. O Juízo da Vara Única de Rodrigues Alv [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho
26 de outubro de 2020
Após aplicar uma advertência a uma colega, trabalhador passou a sofrer ameaças do marido dela. A Justiça do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público
26 de outubro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que garantiu o direito de um candidato prosseguir nas próximas etapas do con [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/AC: Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
26 de outubro de 2020
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
26 de outubro de 2020
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Devedora obtém dano moral após cobrança abusiva de banco Itaú
26 de outubro de 2020
O Juiz de Direito Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas, atendeu a pedido de indenização formulado por uma devedora contra o It [ Leia mais... ]
TJ/MG: Itaú indenizará idosa que sofreu golpe de estelionatários em caixa eletrônico
26 de outubro de 2020
Uma aposentada cliente do banco Itaú Unibanco S.A. será indenizada em mais de R$ 17 mil por danos materiais e morais. Ela foi víti [ Leia mais... ]