Notícias
TJ/MS: Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
26 de outubro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de construtoras condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais a cas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve fornecer cadeira de rodas a paciente portadora de enfermidade grave
26 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Estado da Paraíba deve fornecer cadeira de rodas a uma paci [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pedreira pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
26 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, após o de [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
26 de outubro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre a L [ Leia mais... ]
TRT/BA: Farmácia acata decisão e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais
26 de outubro de 2020
A Farmácia Pague Menos desistiu de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
26 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ REQUERENTE [ Leia mais... ]
STJ altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
23 de outubro de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada e [ Leia mais... ]
STJ: Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
23 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos [ Leia mais... ]