Notícias
TRF4 nega concessão de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 anos, morador de Sant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Azul deve indenizar crianças por cancelamento de voo
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Os menores aguardaram mais de 10 horas para embarcar em outro avião. Mais de 10 horas de espera. Esse foi o tempo que duas [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município tem de adequar o sistema de saúde local para garantir às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 05 de março de 2021
O Município de Minaçu tem 180 dias para corrigir e adequar o seu sistema público de saúde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
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O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de em [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja
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A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justic¸a do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou recurso contra o ex-agente, que r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cumprimento de pena em unidade prisional próximo à família não é direito absoluto
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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Pena [ Leia mais... ]
TJ/ES: Turista que encontrou hotel fechado deve ser indenizada por empresa de viagens
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O juiz entendeu que a requerida concorreu para a ocorrência dos danos morais experimentados pela autora. Uma turista, que e [ Leia mais... ]
TRT/MG não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
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Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas modificaram sentença para excluir indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não se enquadrar na NR 16
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Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de marmitas deverá pagar multa ao estado por falha no fornecimento
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Acondicionamento não foi feito em caixas térmicas, como exigia contrato A Prudente Refeições Ltda. foi condenada pelo Tribu [ Leia mais... ]