Notícias
2025 11
02 de dezembro de 2025
[ Leia mais... ]
STJ: Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
02 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal n [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho julgará ação sobre políticas contra trabalho infantil em cerâmicas de Brasilândia (MS)
02 de dezembro de 2025
Para a 4ª Turma, matéria está dentro da competência da Justiça do Trabalho. Resumo: O Ministério Público do Trabalho e [ Leia mais... ]
TST: Multa contratual em acordo de ex-jogador afasta penalidades da CLT
02 de dezembro de 2025
Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública
02 de dezembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento ao recurso da União e anulou a condenaçã [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular
02 de dezembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a sócia-proprietária de uma farmácia no município gaúcho de Casca por atos de impro [ Leia mais... ]
TRF4: Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia que causou danos à propriedades vizinhas
02 de dezembro de 2025
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido feito por dois agricultores que tiveram s [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém direito ao passe livre para usuária com fibromialgia
02 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta p [ Leia mais... ]
TJ/MT impede invasão de terrenos com posse comprovada
02 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social
02 de dezembro de 2025
Crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A 4ª Vara Criminal de San [ Leia mais... ]