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Notícias

TRT/MG: Trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador será indenizado

23 de outubro de 2020

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Volkswagen deve indenizar comprador por vender carro novo com defeito

23 de outubro de 2020

Veículo adquirido por petshop apresentou problemas sucessivos, mesmo passando por revisões. As empresas Montes Claros Veícu [ Leia mais... ]

TJ/GO: Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências

23 de outubro de 2020

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna que teve o seu celular levado pelo agresso [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado deve indenizar moradora de Município por problemas causados por fossa séptica de escola

23 de outubro de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte cont [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil

23 de outubro de 2020

O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO DE JÓIAS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

23 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]