22 de outubro de 2020
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade dos artigos 6º e 7º da Resolução da Diretoria [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido pelo falecido. [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo. O desembargador [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
A não-utilização de serviços bancários não exime o correntista do pagamento de encargos nos casos em que essas tarifas tenham sido [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ESTADO DO [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e do Município de Umuarama (PR) em [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio G [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Briga entre clientes não tem relação com atividade comercial do estabelecimento. Um homem agredido dentro de uma loja da re [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um fardo de produtos que c [ Leia mais... ]