Voltar

Notícias

TJ/MG: Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal

22 de outubro de 2020

Homem publicou ofensas no Facebook acusando cidadãos de roubo. Em Lagoa Santa, um casal que foi insultado após resgatar um [ Leia mais... ]

TRT/RS: Reclamante que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé

22 de outubro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigâ [ Leia mais... ]

TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por motorista com o aplicativo “99”

22 de outubro de 2020

A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mai [ Leia mais... ]

TJ/MG: Twitter e usuária devem remover acusação de estupro

22 de outubro de 2020

Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo. A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. e uma [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional

22 de outubro de 2020

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]

TJ/AC garante direito de vítima de acidente de trânsito

22 de outubro de 2020

Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro. O Juízo da Vara C [ Leia mais... ]

TJ/MG: Shopping vai indenizar por acidente com brinquedo em parque

22 de outubro de 2020

Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no carrinho bate-bate. A juíza Danielle Christiane de Cast [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia aérea Tap deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

22 de outubro de 2020

A Tap Air Portugal terá que pagar danos morais e restituir valores gastos com novos tickets, por uma passageira que teve o voo rem [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município terá que reajustar salário de professores conforme piso nacional em 5 dias

22 de outubro de 2020

O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do pis [ Leia mais... ]

TJ/AC: Estado será ressarcido por empresa vender medicamentos superfaturados

22 de outubro de 2020

Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros. [ Leia mais... ]