22 de outubro de 2020
O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Ele já havia sido condenado a 14 anos por matar uma mulher em Mirante da Serra. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Trib [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
A indenização pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Já o pedido quanto aos danos materiais foi julgado improcedente. U [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Decisão da 3ª Câmara do TRT-SC considerou justa aplicação de benefício previsto apenas a servidores da estatal. A Justiça d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Crime aconteceu em dezembro de 2018, no Munic [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Uma empresa de transporte deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma passageira que estava dentro de seu ônibus [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
Vítima de acidente receberá R$ 30 mil por danos morais e estéticos além de pensão mensal. Na cidade de Ituiutaba, região do [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]