Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA
22 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
STF derruba norma de Minas Gerais que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
21 de outubro de 2020
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro. [ Leia mais... ]
STF: Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
21 de outubro de 2020
Por unanimidade, o Plenário confirmou o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com fo [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras
21 de outubro de 2020
Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucional decreto do Estado de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal
21 de outubro de 2020
Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo míni [ Leia mais... ]
STJ: Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
21 de outubro de 2020
Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de ori [ Leia mais... ]
STJ: Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração
21 de outubro de 2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artig [ Leia mais... ]