Notícias
TST: Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
21 de outubro de 2020
Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
21 de outubro de 2020
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
21 de outubro de 2020
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TST: Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
21 de outubro de 2020
As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou [ Leia mais... ]
TRF1: A atividade exercida por ocupante do cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
21 de outubro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa Econômica é condenada a indenizar família de falecida que teve o nome inscrito em serviço de restrição ao crédito
21 de outubro de 2020
A 6ª Turma do TRF1 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais à família de uma aposentada que t [ Leia mais... ]
TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a criança com Síndrome de Pierre Robin
21 de outubro de 2020
Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor; A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
JF/SP: Caixa Econômica deverá ser ressarcida por despesas efetuadas em condomínio residencial
21 de outubro de 2020
A 1ª Vara Federal de Bauru/SP aceitou o pedido da Caixa econômica Federal (CEF) para condenar a massa falida da empresa Gobbo Enge [ Leia mais... ]
JF/SP: Empresário que vendeu cartuchos de impressora falsificados ao TRT15 é condenado
21 de outubro de 2020
A 9ª Vara Federal em Campinas/SP condenou, por fraude à licitação, o proprietário de uma empresa que forneceu toners de impressora [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados
21 de outubro de 2020
Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação [ Leia mais... ]