21 de outubro de 2020
O aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA foi condenado a pagar indenização a usuário ofendido por um motorista que presta ser [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão no sentido de que a empresa Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, aut [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que contratou o fornecimento d [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que foi vítima de uma piada gordof [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
A construtora de um edifício deverá indenizar em R$ 15 mil o proprietário de um imóvel cujos pisos, em sua grande maioria, rachara [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, oriun [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas caracterizou como exaustiva a jornada de empregados motoristas da Eldorado Brasil Celulose S. [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXX, pe [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prest [ Leia mais... ]