Notícias
TJ/PR proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local
21 de outubro de 2020
Multa por descumprimento da decisão foi fixada em R$ 100 mil por evento. Em Carlópolis, Município do interior do Paraná, um [ Leia mais... ]
TJ/PB determina que Estado e Município ofereçam home care a idosa
21 de outubro de 2020
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a prestação de serviço de home care [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
21 de outubro de 2020
O autor foi indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes por um serviço que não contratou, no estado do Rio de Janeiro, e d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela
21 de outubro de 2020
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de u [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
21 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Lei do Rio de Janeiro sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional
20 de outubro de 2020
Maioria concluiu que a norma violou a competência privativa da União para dispor sobre telecomunicações. Por maioria, o Ple [ Leia mais... ]
STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
20 de outubro de 2020
A comprovação de dependência econômica apenas para os hom [ Leia mais... ]
STJ: Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
20 de outubro de 2020
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por falt [ Leia mais... ]
STJ entende que cessão não altera natureza do crédito
20 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos par [ Leia mais... ]
STJ: Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
20 de outubro de 2020
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrat [ Leia mais... ]