Notícias
TJ/PB: Agentes de segurança não têm direito a gratuidade em cinema e shows
02 de dezembro de 2025
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça autoriza execução em face de cônjuge do devedor
02 de dezembro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou a inclusão de esposa de sócio executado para re [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma responsabilidade de empresa por chocolate impróprio para consumo
02 de dezembro de 2025
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa do ramo de chocolates por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de entregas indenizará trabalhadora em R$4 mil por bloqueio indevido de valores em conta
02 de dezembro de 2025
O Juizado Espec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia
02 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar usuária por negar tratamento oncológico
02 de dezembro de 2025
Empresa alegou que o contrato era anterior à Lei dos Planos de Saúde. Uma operadora de saúde foi condenada a custear tratam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber não é obrigado a indenizar por bloquear cadastro de usuário
02 de dezembro de 2025
Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberda [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS após vazamento de amônia
02 de dezembro de 2025
Ao menos 27 trabalhadores deram entrada no hospital, após acidente ocorrido no sábado (29/11). A Justiça do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão
02 de dezembro de 2025
A Vara Única da [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora idosa com câncer e restabelecimento de plano de saúde
02 de dezembro de 2025
Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à [ Leia mais... ]