20 de outubro de 2020
A Justiça negou pedido a um consumidor de rescisão de contrato de compra e venda de veículo novo que apresentou defeito após dois [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Redução deve ser aplicada até a retomada das aulas presenciais. Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Municí [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, julgou procedente o pedido e decreto [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Perícia reconheceu falsificação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na terça-feira [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência pa [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Uso indevido do nome em campanha publicitária. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parci [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal. O Juízo da 2ª Vara Cível de [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre p [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]