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Notícias

TJ/AM nega recurso de Município que deverá dar posse a concursada convocada apenas por edital

20 de outubro de 2020

Entendimento do STJ é de que não é razoável convocação apenas desta forma após passado longo tempo do concurso. A Segunda C [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

20 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/MG concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia

20 de outubro de 2020

A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do con [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus deve pagar indenização por não levar passageira até o destino contratado

20 de outubro de 2020

A Transporte Coletivo Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por não a levar ao local de destino contratado, o que config [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Sindicato é condenado por vídeo ofensivo a honra de servidora da saúde

20 de outubro de 2020

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do SindiSaúde-DF e ma [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve fornecer medicamento a paciente portador de marca-passo

20 de outubro de 2020

O juiz Francisco Antunes Batista determinou que o Município de Bayeux adote as providências para fornecer os medicamentos Xarelto [ Leia mais... ]

TRT/RJ rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

20 de outubro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que negou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Se [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

20 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

20 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

20 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]