19 de outubro de 2020
Tratamento é imprescindível para desenvolvimento do paciente. A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico (Volta Redonda) terá [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Administrador municipal não teve pena de perda da função pública nem suspensão dos direitos políticos. O Prefeito do Municí [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Uma consumidora ingressou com uma ação contra a Cagepa, alegando que o seu imóvel, adquirido em 2013, passou a receber cobrança de [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir as despesas com o conserto de um ve [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ REQUERENTE [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Reparação por danos morais e materiais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou o município de Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um agente de comba [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, recebeu, em 8 de outubro, denúncia contra sócios [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Por se tratar de sentença contra ente público, segue para reexame no 2.º Grau. Sentença da 2.ª Vara de Manicoré condenou o [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]