Notícias
TJ/SC: Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral
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Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclama [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
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Região com histórico de violência. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado indenizará casal por policiais entrarem por engano em residência
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A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização que o Esta [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ….., brasileiro (a), [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos
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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal
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A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 mil a título d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função
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Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acú [ Leia mais... ]
TRT/BA institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, ou doença grave
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TR [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia na comemoração do aniversário
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Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Ge [ Leia mais... ]