16 de outubro de 2020
O vendedor de um produto não deve ser responsabilizado pelos danos causados ao comprador quando ambos forem vítimas de golpe. O en [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, julgou procedente a ação e declarou a in [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nes [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente. [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores. O Tribu [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, de [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, um usuário que teve negada a auto [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Conta em rede social foi bloqueada de forma arbitrária e sem justificativa. O Juizado Especial Cível de Lavras, em decisão [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora por não fornecer informações suficientes acerca de um produto. [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre uma cuidadora de crianças em situação de risco de Campina Verde e [ Leia mais... ]