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Notícias

TJ/SC: Clube de futebol Grêmio perde indenização ao não provar que empresa falsificava seus produtos

16 de outubro de 2020

Um time de futebol do Rio Grande do Sul, fundado há 117 anos, ajuizou ação contra uma empresa localizada no oeste de Santa Catarin [ Leia mais... ]

TJ/MS considera abusivo reajuste de faixa etária de previdência privada

16 de outubro de 2020

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma beneficiária de previdência privada [ Leia mais... ]

TRT/MT garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda

16 de outubro de 2020

Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades v [ Leia mais... ]

TJ/AM condena plano de saúde a disponibilizar tratamento pós-operatório de paciente com câncer

16 de outubro de 2020

Multa por descumprimento de liminar que determinou realização de cirurgia foi mantida. Sentença da 1.ª Vara Cível e de Acid [ Leia mais... ]

TJ/MG: Consumidora será indenizada por encomendar patins e receber suplementos alimentares

16 de outubro de 2020

E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço. A NS2.com Internet - Netshoes deverá indeni [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empregada dispensada pelos Correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho

16 de outubro de 2020

Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá [ Leia mais... ]

TJ/MG: Serviço de água e esgoto é condenado por morte de peixes

16 de outubro de 2020

Empresa recebeu multas de R$ 400 mil e terá de criar projeto de recuperação ambiental. Condenada por dano ao meio ambiente, [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   NOME DO IM [ Leia mais... ]