Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSIVO
16 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
16 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
CNJ determina que Tribunais disponibilizem salas de depoimento de testemunhas em suas dependências
15 de outubro de 2020
Ato normativo emitido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça direcionada aos órgãos do Po [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
15 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
15 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
15 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF: União deve ressarcir parte dos gastos com atendimento a refugiados venezuelanos
15 de outubro de 2020
O Plenário negou pretensão do Acre em relação a refugiados do Haiti, ao constatar que a União, entre 2010 e 2016, prestou ajuda fi [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
15 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STJ: Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
15 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será fixado termo inicial e prazo de vigência das patentes mailbox
15 de outubro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.869.959, de relatoria da ministra Isabel [ Leia mais... ]