Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante
02 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída
02 de dezembro de 2025
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após marceneiro abandonar serviço
02 de dezembro de 2025
O Juizado Espec [ Leia mais... ]
STF valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
01 de dezembro de 2025
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, [ Leia mais... ]
STJ: Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
01 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da açã [ Leia mais... ]
STJ: Adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
01 de dezembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos rep [ Leia mais... ]
TRF1: Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente
01 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas
01 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial [ Leia mais... ]
TRF4: Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público
01 de dezembro de 2025
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem é condenado por tentar matar mulher que rejeitou carícia na perna
01 de dezembro de 2025
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Luziânia/GO, realizada na última quarta-feira [ Leia mais... ]