15 de outubro de 2020
A Transportes Aéreos Portugueses – TAP foi condenada a indenizar três passageiros que tiveram dificuldade de retornar ao Brasil du [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
A empresa aérea Latam terá que indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
Justiça estadual protege a liberdade de expressão e o direito à informação. Uma empresa responsável por intermediar transaç [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de enfermagem [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve a condenação pelos danos morais caus [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Companhia de Água e Esgoto da [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2020
Uma associação beneficente ganhou na justiça o direito de reaver lotes de terrenos invadidos pela família de uma ex-associada. A i [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2020
Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Mini [ Leia mais... ]