Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA
14 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STJ: Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
14 de outubro de 2020
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela [ Leia mais... ]
STJ: Jornal Folha de S. Paulo poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
14 de outubro de 2020
??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha d [ Leia mais... ]
STJ: Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado
14 de outubro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca [ Leia mais... ]
STJ: Editora indenizará o escritor Fernando Muniz por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal
14 de outubro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a edito [ Leia mais... ]
TST nega penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
14 de outubro de 2020
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1: Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil
14 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara Federal Cível do Dis [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem que fabricava dinheiro
14 de outubro de 2020
Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas. A Décima Primeira Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo
14 de outubro de 2020
Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais. O desembargador federal Sérgio Nascimento [ Leia mais... ]
TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo
14 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada na última semana (6/10), manteve válida uma multa de R$ 100 mil [ Leia mais... ]