Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA
14 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
14 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ COOPERATIV [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
13 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .... (qual [ Leia mais... ]
STF: Lei que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional
13 de outubro de 2020
Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidad [ Leia mais... ]
STF suspende normas estaduais que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal
13 de outubro de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará [ Leia mais... ]
STJ admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
13 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em [ Leia mais... ]
STJ: Ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes
13 de outubro de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reco [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
13 de outubro de 2020
?????A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir [ Leia mais... ]
STJ: Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço
13 de outubro de 2020
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pa [ Leia mais... ]
TST: Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
13 de outubro de 2020
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]