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Notícias

TJ/DFT: Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada

13 de outubro de 2020

O Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado por prestar informação equivocada a uma aluna sobre a validade do processo de [ Leia mais... ]

TJ/ES: Paciente que teve celular furtado durante internação deve ser indenizado

13 de outubro de 2020

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Um paciente que teve o aparelho celular furtado durante internação [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa condenada por alienação indevida em um empréstimo

13 de outubro de 2020

Crédito concedido a cliente teve como garantia veículo de outra pessoa. A Portoseg S.A – Crédito, Financiamento e Investime [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município terá que regenerar área degradada

13 de outubro de 2020

Limpeza e plano de recuperação do espaço deverá ser cumprido em 12 meses. O Município de Diogo Vasconcelos, na região da Es [ Leia mais... ]

TJ/MG: Consumidor recebe indenização por perda de tempo

13 de outubro de 2020

Concessionária demorou a consertar o automóvel. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a [ Leia mais... ]

TJ/RS: Cães da raça Pug retirados de canil devem ser devolvidos

13 de outubro de 2020

A Juíza de Direito Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, determinou, em decisão liminar, [ Leia mais... ]

TJ/DFT determina que Distrito Federal regularize estoque de remédio de alto custo nas farmácias

13 de outubro de 2020

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal efetive, no prazo de 30 dias, o abasteci [ Leia mais... ]

TJ/RN: Município deve realizar acolhimento de idoso em instituição de longa permanência

13 de outubro de 2020

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão liminar d [ Leia mais... ]

TJ/AC: Homem é condenado por extorquir irmã e cunhado

13 de outubro de 2020

Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes. O Juízo da 3ª Vara Criminal de R [ Leia mais... ]

TRT/MG: Acordo homologado libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes

13 de outubro de 2020

Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabal [ Leia mais... ]