Notícias
TJ/MG: Pedreiro deve indenizar tia de namorada por erros em reforma
01 de dezembro de 2025
Homem demorou um mês para iniciar serviço e erros teriam sido identificados na obra. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação
01 de dezembro de 2025
A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado e [ Leia mais... ]
TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação
01 de dezembro de 2025
Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida capaci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento
01 de dezembro de 2025
Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mercado Pago é condenado por transações não autorizadas
01 de dezembro de 2025
Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
01 de dezembro de 2025
Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança
01 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma escola particular da [ Leia mais... ]
TJ/RN anula cobranças de IPVA sobre veículos de instituição educacional
01 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vale deverá transferir R$ 234 milhões para atingidos em tragédia
01 de dezembro de 2025
Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial. O juiz Murilo Sílvio de Abreu, [ Leia mais... ]
TJ/RO garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela na mão
01 de dezembro de 2025
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, reformar [ Leia mais... ]