09 de outubro de 2020
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Por entender que pedidos de concessão ou revisão dos benefícios de natureza de acidente de trabalho são de competência da Justiça [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MINISTÉR [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Decisão determinou, ainda, a devolução integral do montante pago e inverteu cláusula penal de 2% em favor do autor da ação. [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
A juíza federal Marina Sabino Coutinho, da 1a Vara Federal de São Vicente/SP, determinou, no dia 4/10, que a Fundação Nacional do [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .... (qual [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma mu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de S [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2020
TJMG reforça que saúde é direito de todos e dever do Estado. A Justiça atendeu o pedido de uma mãe para que o Município de [ Leia mais... ]